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Nos dias 21, 22 e 23 de outubro, Teresina será palco de…
Fux manda Justiça reabrir caso de transfobia contra Erika Hilton
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou que a…
STJ elege candidatos para vagas de ministro; piauiense lidera lista
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nesta terça-feira (15),…
G20 Jurídico promove debates globais sobre justiça social
O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB,…
Governo estabelece novas regras sobre vale-refeição e vale-alimentação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou uma portaria que estabelece…
AGU pede ao STF que proíba atuação nacional de casas de apostas
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Decisão obriga sites a venderem apenas celulares homologados
Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender liminar concedida pela Justiça Federal de…
CCJ aprova projeto que amplia impeachment de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Servidores da AGU aceitam proposta de reajuste e vão receber subsídios de até R$ 35 mil
As entidades de classe ligadas à Advocacia-Geral da União (AGU) aprovaram a proposta do Executivo para…