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Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou nesta segunda-feira…

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Cármen Lúcia promete pesquisa sobre motivos de abstenção

A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções…

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OAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade

Está em tramitação na Câmera dos Deputados o PL 2132/24, que propõe…

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Negacionismo é grave obstáculo para enfrentamento da crise climática, diz Barroso

O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo…

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Ministra Cármen Lúcia convida eleitoras e eleitores a votarem no 2º turno

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou eleitoras…

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CNJ estudará mudanças nas regras de certidões de antecedentes penais

Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução…

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Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar…

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Tragédia em Mariana: defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras

No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se…

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Denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo são condenados

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos…

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