Latest Jurídico News
Justiça do Trabalho pode executar acordo entre MPT e município contra o trabalho infantil
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…
OAB firma convênio educacional com universidade espanhola
O Conselho Federal da OAB e a Fundação Geral da Universidade de…
‘Brasil não é quintal de ninguém’, diz ministra Cármen Lúcia sobre suspensão do X
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou na…
AGU envia plano nacional para melhoria do sistema prisional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), plano…
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos…
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou na…
União altera correção de depósitos judiciais
A União alterou o índice de correção dos depósitos judiciais, que deixa…
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19)…
AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais
Advocacia-Geral da União (AGU) criou, na quarta-feira (18/09), o Grupo de Enfrentamento…