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Presidente da OAB discute PEC da sustentação oral com senador Castellar Neto
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar…
Simonetti defende diálogo entre advocacia e Judiciário na posse de novo corregedor
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reiterou a disposição da OAB…
Atendendo à OAB, Fux decide contra sanções a quem usar VPN para acessar X
Apesar de a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido,…
Comunicação de crime não autoriza MP a solicitar relatórios ao Coaf
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu…
Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços
Está disponível para consulta o Painel de Prontidão, ferramenta disponibilizada pelo Conselho Nacional…
CNJ levantará equipes multidisciplinares para melhorar a Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai elaborar um diagnóstico das equipes…
Câmara aprova PL sobre recesso e prazos em dias úteis no processo administrativo
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a…
STJ fixa teses sobre confissões feitas à polícia no momento da prisão
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fixou…
Com votação digital, Comissão do TJ-PI aprova proposta orçamentária para 2025
A Comissão Orçamentária do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, à…