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O Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento do juiz Paulo Afonso…
MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
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CNJ suspende “tíquete-peru” de R$ 10 mil para integrantes do TJMT
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Presidente do TJ-PI inaugura maior auditório do estado
Com área de 2.842,34m², o novo auditório do Tribunal de Justiça do…
STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por…
Transição entre gestões da OAB-PI avança com reunião sobre demandas financeiras
O processo de transição entre as gestões da OAB-PI avançou com mais…
Guia reúne leis e jurisprudência internacional sobre direitos de presos e presas
Com base na legislação e na jurisprudência internacionais, acaba de ser lançado…
Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de…
Ditadura: CNJ aprova reconhecimento de causa da morte e permite emissão de certidões de óbito
No dia em que se comemorou os 76 anos da Declaração Universal…