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Conselho Federal da OAB se manifesta sobre caso envolvendo STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das…
Câmara aprova texto-base do 2º projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a…
Corregedoria pede parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de drogas
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que…
Ex-ministro e ex-deputado Delfim Netto morre em SP aos 96 anos
Morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos, Antônio Delfim Netto, ex-ministro…
Em artigo na Folha, presidente da OAB homenageia a advocacia
Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do…
Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral
Senadores protocolaram na quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
“Violência doméstica e sexual são chagas que precisamos superar”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou…
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (6)…
Pesquise as ações que tramitam na Justiça Eleitoral pela Consulta Pública do PJe
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