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A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções…
OAB contesta PL que amplia informações exigidas em procurações e limita validade
Está em tramitação na Câmera dos Deputados o PL 2132/24, que propõe…
Negacionismo é grave obstáculo para enfrentamento da crise climática, diz Barroso
O negacionismo que minimiza a gravidade do aquecimento global foi ressaltado pelo…
Ministra Cármen Lúcia convida eleitoras e eleitores a votarem no 2º turno
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, convidou eleitoras…
CNJ estudará mudanças nas regras de certidões de antecedentes penais
Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá estudar mudanças na Resolução…
Proteção de dados: rede X terá que esclarecer sobre plataforma de IA
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que vai convocar…
Tragédia em Mariana: defesa dos atingidos aponta erros de mineradoras
No primeiro dia do julgamento na Justiça britânica que irá definir se…
Denunciados por atos de 8/1 que rejeitaram acordo são condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas que participaram dos…
Teresina será palco de evento jurídico com foco em “Licitação do Futuro”
Nos dias 21, 22 e 23 de outubro, Teresina será palco de…