Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização…
AMAPI empossa hoje (10) primeira mulher presidente
A juíza Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio marca um momento histórico no…
Grupo trans aciona MPF após Meta permitir associar LGBT com doença
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8/1: Que estejamos firmes, unidos e vigilantes, diz Lewandowski
Ao participar de cerimônia em memória dos episódios ocorridos em 8 de…
STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos de 4 estados
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OAB Piauí institui Comissão Especial para o Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), por meio da…
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Na primeira sessão extraordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1º), o recém-empossado…
Plano golpista, “X” suspenso, atentado ao STF: o que marcou o ano no Judiciário
Diversos julgamentos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiram no noticiário…
CNJ aprova nota técnica que ratifica protocolo da OIT sobre trabalho forçado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nota técnica em…