Com uma solenidade realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi iniciada a inspeção da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário maranhense. O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, conduziu a sessão, com a presença da equipe do Conselho, coordenada pelo desembargador Arnoldo Camanho (TJDFT), magistrado auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, que destacou o caráter ordinário da inspeção.
“Não é uma correição, é uma inspeção ordinária para verificar o regular funcionamento das unidades de primeiro e segundo graus, os cartórios extrajudiciais e a adequação das atividades, das resoluções e normas do Conselho Nacional de Justiça”, explicou o desembargador Arnoldo Camanho.
O coordenador dos trabalhos de inspeção demonstrou satisfação em estar no TJMA com a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça e ratificou que, acima da antiga imagem que o órgão tinha de fiscalizador, com o passar do tempo, ganhou outros aspectos, sobretudo depois da criação do CNJ.
“Em que se procurou fazer com que a Corregedoria Nacional de Justiça tivesse a função de desempenhar esse papel de, mais do que fiscalizar, correicionar e punir, tivesse o papel de auxiliar, de apontar caminhos e de ser um agente de cooperação do desempenho, dentro do que há de melhor possível nos tribunais e juízos de primeira instância do Brasil”, definiu.
O desembargador destacou que a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça é formada por pessoas muito preparadas, experientes e devotadas às suas atribuições. “Sobretudo, por orientação do ministro Mauro Campbell Marques, vai chegar, tanto nos órgãos de segundo grau e nos órgãos de primeiro grau, com a orientação de usar da cordialidade, da cortesia, da boa educação”, frisou.
Sintonia
O presidente do TJMA ressaltou a sintonia que existe atualmente entre o CNJ e os tribunais, para apontar os caminhos a serem seguidos, e disse que o ministro Mauro Campbell tem demonstrado aos tribunais, em sua liderança como corregedor nacional de Justiça, os ensinamentos para cogestão.
“O CNJ tem dado apoio geral aos tribunais de justiça para que eles possam seguir o seu trabalho. E o Brasil todo sabe que a justiça nacional é outra, a partir do Conselho Nacional de Justiça – e a gente tem que reconhecer isso. E todo o empenho que tem sido feito pelos tribunais de justiça e, claro, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, é nessa ideia de cogestão”, avaliou o desembargador Froz Sobrinho.
Agendada para terminar na próxima quinta-feira (6/2), esta é a primeira de uma série de inspeções em nove tribunais de justiça estaduais, programadas para o primeiro semestre deste ano.