Latest Jurídico News
Novos modelos de certidão civil serão utilizados a partir de janeiro de 2025
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, alterou os modelos…
Cármen Lúcia condena episódios de violência na campanha eleitoral
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou na…
União altera correção de depósitos judiciais
A União alterou o índice de correção dos depósitos judiciais, que deixa…
MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral
A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19)…
AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais
Advocacia-Geral da União (AGU) criou, na quarta-feira (18/09), o Grupo de Enfrentamento…
CNJ suspende juiz por falhas graves em ação de penhora de imóvel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 2…
Barroso convoca Judiciário a endurecer o combate a crimes ambientais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal…
AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal…
Magistradas destacam ações e desafios da paridade no Judiciário
O protagonismo do Poder Judiciário na mobilização em prol da igualdade de…