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Metanol: STF julga retomada de sistema de controle de bebidas

Começa a ser analisada a partir desta sexta-feira (17/10), pelo Supremo Tribunal…

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TST valida indenização a porteiros dispensados por instalação de portarias virtuais

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho…

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Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto…

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OAB-PI e Sejus regulamentam acesso de advogados às unidades prisionais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), e a Secretaria…

Redação

A justiça fiscal começa quando a renda deixa de ser punida

Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho* — Não foi por acaso que a Constituição…

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Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas

​Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe…

Redação

Aposentadoria de Barroso é publicada no DOU e ministro deixa cargo dia 18

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…

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TSE lança página na internet sobre acessibilidade para eleições 2026

Com o objetivo de tornar o processo eleitoral ainda mais inclusivo, o…

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OAB destaca parceria com CNJ na 1ª sessão conduzida por Edson Fachin

Na primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob a presidência…

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