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STJ anula condenação e manda soltar acusado de homicídio após 16 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (14) anular a…

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INSS: Benefício será devido somente após citação judicial

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma significativa vitória para o Instituto…

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Facebook exclui grupo que vendia garrafas usadas para falsificadores de bebida

Após ser notificado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o Facebook excluiu um…

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Operação da PF contra fraudes na Sesapi apreende quase R$ 1 milhão em espécie

A Polícia Federal apreendeu cerca de 1 milhão de reais em dinheiro…

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STF começa a julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (14)…

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Washington Bandeira é homenageado pelo Conselho de Cultura e destaca papel da arte na educação

O secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, foi homenageado, nesta segunda-feira…

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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta…

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Abrangência dos 3 regimes próprios de previdência social no sistema previdenciário brasileiro

POR DRA. JÉSSICA SILVA Assegurada pela Constituição Federal de 1988, a Previdência…

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Defensoria realiza nova edição do Projeto Mente Cidadã no dia 23 de outubro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realiza, no próximo dia…

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