Latest Destaque News
STF julgará prorrogação da desoneração da folha a partir do dia 17
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento…
Fraudes no INSS: PF deflagra nova fase de operação em 8 estados
A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da…
Previdência Social: contribuir pelo teto por 15 anos é arriscado e pode gerar frustração
As regras de contribuição da Previdência Social costumam causar confusão entre os…
Lei de TICs: oportunidade para a estabilização do mercado brasileiro de hardware frente a taxações internacionais
Por Elias Bizelli Como um dos 10 maiores mercados globais de tecnologia,…
Câmara aprova PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos de votação, a Proposta…
Dupla autenticação será obrigatória no PJe e demais serviços do Judiciário
A partir de 3 de novembro de 2025, o acesso ao PJe…
OAB repudia declarações de deputado que criminalizou a advocacia
A OAB divulgou nota de repúdio contra as declarações do deputado Federal…
STJ: Vítima pode recorrer de decisão que revogou medidas protetivas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu…
Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, defendeu nesta…