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OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050 a partir de 2026

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabeleceu um…

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Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o…

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Dr. Pierot Júnior fortalece a atuação da PGE no Piauí

À frente da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI), o Procurador-Geral Dr.…

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Brasil bate recorde de feminicídios e expõe falhas na aplicação das leis

Mesmo com leis robustas e amplamente reconhecidas, o Brasil segue registrando índices…

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Órgão Especial da OAB realiza sessão com apreciação de consultas e processos

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício…

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TST afasta ilegalidade em monitoramento de conta de bancária

Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal…

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Presidente do STF defende proteção dos direitos humanos e diálogo entre tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o…

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STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21)…

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Brasileiros com dupla cidadania e americanos no Brasil recebem apoio em questões familiares e sucessórias

Brasileiros que vivem nos Estados Unidos, americanos com dupla cidadania (Brasil–EUA) e…

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