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MPF recorre para barrar exploração de petróleo na bacia do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) informou que apresentou recurso ao Tribunal Regional…

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Nelson Nery reflete sobre trajetória jurídica, atuação e legado literário

A TV Assembleia exibiu mais um episódio do programa Palavra Aberta, produzido…

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INSS: 4 milhões de pessoas terão de fazer prova de vida

Quatro milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão…

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TST: Empresa é condenada por dar colete masculino a guarda feminina

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação…

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Portal Direito Hoje se destaca e ganha cada vez mais o mercado jurídico nacional

O Portal Direito Hoje, plataforma digital voltada à difusão de conteúdo jurídico…

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Reforma tributária traz avanços às cooperativas, mas incertezas podem desorganizar o agronegócio

A reforma tributária deu um passo importante ao reconhecer o papel das…

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Senado aprova proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira…

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STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma e reforça o afeto como valor jurídico e social

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade,…

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Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira…

Redação