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OAB-PI abre edital das Eleições Internas para o triênio 2019-2021
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, publicou nesta quarta-feira (10),…
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento
Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias…
Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do…
Presidente Michel Temer sanciona lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas
A proposta modifica o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94), que estabelece três tipos…
Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais
Foi publicado no DOU desta sexta-feira, a lei 13.725/18, a qual disciplina recebimento…
Pleno da OAB aprova fim da cláusula de barreira para jovem advocacia
O Conselho Pleno aprovou proposição que extingue a chamada cláusula de barreira…
Mulheres, menores, idosos e deficientes terão prioridade em exames de corpo de delito
Foi publicado no DOU a lei 13.721/18, que estabelece prioridade à realização do exame…
Advogadas pedem aplicação imediata de destinação de vagas a mulheres em cargos diretivos da OAB
Advogadas, dos mais diversos movimentos, encaminharam ao presidente do Conselho Federal da…
Desembargador Sebastião Martins é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) elegeu o desembargador…