Latest Destaque News
A “flexibilização” das leis de trânsito na pandemia do covid-19
Com o inicio da pandemia do COVID-19 inúmeras foram as ações adotadas…
Restrições do lockdown não dependem de estados de defesa ou sítio
Ainda que restrinja os direitos de ir e vir e de reunião,…
Funcionamento dos escritórios de Advocacia: Confira as medidas de segurança sanitária
Atendendo ao pedido da OAB Piauí, o Governo do Piauí incluiu a…
Justiça do Trabalho não tem competência para ações penais, decide STF
O placar terminou 9 a 2, seguindo voto do relator ministro Gilmar…
STF conclui julgamento e libera doação de sangue por homossexuais
Placar no plenário virtual foi 7 a 4 para derrubar regra que…
Voo cancelado: veja os direitos do consumidor e como conseguir uma indenização
Cabe a ANAC (Agencia Nacional de Aviacao Civil) supervisionar a atividade de aviação civil…
TJ-CE não irá implementar PJe durante a quarentena
Em resposta a ofício enviado pela OAB-CE na última sexta-feira (1º/5), o presidente…
Cidade não pode impedir trânsito de morador com domicílio em outro local
A decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu competência concorrente de entes…
Estados em lockdown devem suspender prazos processuais, diz CNJ
Os estados que tiverem decretado o lockdown — suspensão generalizada de serviços e circulação…
