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OAB Piauí alerta consumidores sobre golpes e regras para compras online

Em tempos de quarentena provocada pela pandemia do COVID-19, com suspensão de…

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STJ fixa requisitos de HC quando já houver recurso contra mesma decisão

Quando a parte já tiver interposto recurso próprio contra uma decisão judicial,…

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Justiça Federal vai julgar ação trabalhista entre consulado e funcionário, decide STJ

Uma reclamação trabalhista ajuizada por um funcionário brasileiro — que também possui nacionalidade…

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Férias pagas e não usufruídas devem ser quitadas de forma simples

Decisão é da 5ª turma do TST. O colegiado decidiu que o…

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TRT-20 prorroga plantão extraordinário até 30 de junho

Ato foi publicado nesta quinta-feira, 4. O TRT da 20ª região prorrogou…

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TJ/SP suspende licitação de Metrô de São Paulo

Metrô havia decidido chamar 2º colocada no processo para contrato de mais…

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Prerrogativa de ministro só cabe se ele for testemunha ou vítima, diz Celso

A prerrogativa de ministros de ajustar com a autoridade policial o dia,…

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Em breve, você vai poder quebrar o sigilo telefônico e saber quem te ligou

Conforme decisão da justiça federal de Sergipe, o usuário poderá ter acesso…

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Hospital de Mogi das Cruzes deve permitir acompanhante durante parto

Garantia da dignidade da pessoa humana durante pandemia. A Vara da Fazenda…

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