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Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro
Magistrado determinou que sejam apresentadas análises sobre impactos da flexibilização. O juiz…
Parecer defende ação no STF para exigir transparência na divulgação dos dados da Covid-19
O parecer da Procuradoria Constitucional da entidade, assinado pelo procurador Marcus Vinicius…
Locador pode atualizar valor de aluguel após melhorias feitas pelo locatário
A ação revisional de contrato de locação autoriza o ajuste do valor…
Gilmar Mendes vota pela constitucionalidade de trabalho aos domingos no comércio
Duas ações que questionam a lei 11.603/07 estão em julgamento no plenário…
OAB Piauí e CEJA realizam campanha que visa arrecadar donativos para o Abrigo São Lucas
Diante da situação de crise vivida nesse momento e pensando no impacto…
Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara…
Código Florestal não retroage para cômputo de APP em reserva legal
O artigo 15 do Código Florestal de 2012, que admite o cômputo…
STF julga nesta semana suspensão do inquérito das fake news contra a Corte
Os ministros também têm uma série de ações para julgamento em meio…
Justiça determina que Governo do Paraná recontrate professores demitidos
Decisão, da 3ª Câmara do TJ-PR, foi unânime; desembargadores entenderam que a…