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Advocacia Piauiense marca presença no I Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
Na manhã desta terça-feira (28), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros…
Ministra do TCU é constrangida em sessão virtual: “não pediu vista, porra”
Palavras grosseiras teriam sido proferidas por chefe de gabinete de membro do…
Bolsonaro sanciona lei que modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior
A lei altera a tributação sobre o hedge, mecanismo utilizado na compensação…
Jair Bolsonaro vai visitar Serra da Capivara após sua viagem à Bahia
O presidente da República Jair Bolsonaro desembarca na cidade de São Raimundo…
Auxílio Emergencial: Dataprev libera mais 805,3 mil pedidos
Requerimentos feitos por meio do aplicativo e site do benefício foram analisados…
Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado
Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a…
TJ-SP mantém contrato emergencial de hospital público para compra de máscaras
Por entender que a suspensão da execução do contrato implicaria graves prejuízos…
CNJ reconhece paternidade afetiva após negativa de cartório do MS
Um cartório em Campo Grande (MS) se recusava a reconhecer a paternidade…
TJ-PB suspende decisão que havia dado desconto em mensalidade escolar
Por considerar que a concessão judicial de desconto em mensalidade escolar durante…