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Na manhã desta terça-feira (28), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, integrou o I Congresso Digital Covid-19 Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, organizado OAB e ESA Nacional. Como Presidente de Mesa, Celso Barros Neto participou da Conferência Magna “Há décadas em que nada acontece… E semanas em que décadas acontecem”, ministrada por Silvio Meira.
O Presidente abriu as falas refletindo sobre as mudanças ocorridas nos últimos meses, provocadas pela pandemia do novo Coronavírus. “Nosso presente foi abruptamente modificado. Uma inovação forçada mexeu com nossa rotina, nossos valores e creio que irá mexer com nosso futuro. Agora, ele deve ser revisto em todas as áreas, não só para o agora como no pós-pandemia”, disse.
Em seguida, o palestrante Silvio Meira, professor da Universidade Federal de Pernambuco e Fundador do Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife, explanou sobre os novos desafios. “As transformações vêm acontecendo desde a década de 1970. O que aconteceu agora foi que esses muitos anos de transformações causaram um apocalipse digital em algumas semanas. De repente, pessoas e empresas tiveram que aprender em velocidade de crise, entender novos contextos digitais, educar-se sobre tudo”, ele defendeu.
Isto porque o consumo digital cresceu durante os meses de pandemia em todo o mundo, com pessoas, empresas e organizações se movendo para plataformas digitais, trocando bases analógicas pelas redes. “O varejo digital em abril e maio cresceu em relação aos mesmos meses do ano anterior. Mas todas as tecnologias já estavam disponíveis. Isso mostra que inovação é uma mudança de comportamento das pessoas como consumidores e fornecedores”, acrescentou.
Pela tarde, o evento contou com as contribuições do Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Piauí, Shaymmon Emanoel, também Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB Nacional. O palestrante integrou o Painel 44, intitulado “O Protagonismo dos Municípios no Combate ao Coronavírus”, que também teve como ministrantes Jorge Ulisses (Advogado e Consultor)
Sandra Krieger (Conselheira Federal da OAB. Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público) e Thiago Bomfim (Conselheiro Federal da OAB).
“Discutimos diversas repercussões jurídicas e sociais na pandemia, no âmbito municipal, dentre elas a competência do município, a forma de arrecadação da Advocacia Municipalista e a atuação do Ministério Público, a fim de que não tenha interferência direta nas atividades de gestão e nas decisões do prefeito municipal. Trabalhamos inúmeros temas que demonstram de forma inequívoca o protagonismo dos municípios”, disse o ministrante Shaymmon Emanoel.
Em seguida, a Advocacia Piauiense também esteve representada pela participação do Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA Piauí), Aurélio Lobão. O Painel 51 falou sobre “Contratação pelo Poder Público no Orçamento de Guerra”. A Sala Antonieta de Barros também contou com as explanações dos palestrantes Bruno Dantas Nascimento (Ministro do TCU), Juarez Freitas (Advogado) e Mauro Campbel (Ministro do Superior Tribunal de Justiça).
O evento, que conta com 6 salas em transmissão simultânea, 168 painéis, 17 conferências magnas e 513 palestrantes nacionais e internacionais, é voltado a advogados(as), estudantes, estagiários(as), profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O evento, que é gratuito, segue até o dia 31/07 e contará ainda com diversos representantes de todo país e de demais representantes piauienses.
Ascom OAB/PI
