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Saiba quais as restrições para reabertura dos shoppings em Teresina

Centros comerciais, shoppings e outros setores poderão retomar atividades a partir de…

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Na retomada, TJ-MG flexibiliza rodízio de servidores e mantém Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais atualizou a portaria que previa…

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Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira

Segundo o colegiado, a jurisprudência pacífica considera que o esquema criminoso conhecido…

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Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação. O juiz Guilherme…

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Pedro Lenza ministra Aula Magna da Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo reunindo mais de 3 mil pessoas online

Dando continuidade ao projeto das pós-graduações gratuitas*, a noite desta quinta-feira (30)…

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TST autoriza trabalho nos feriados durante pandemia em rede de supermercados

A 4ª turma do TST deferiu liminar para autorizar a convocação de…

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Subsíndica indenizará por ofender porteiro: “sou advogada, seu pobretão”

O trabalhador teria ido averiguar ocorrência de som alto quando a causídica…

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Restituição do Imposto de Renda: Receita paga o 3º lote nesta sexta-feira

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (31) o terceiro lote de restituição do Imposto de…

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TRT-2 elege novos dirigentes na próxima segunda

  Na próxima segunda-feira (3/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª…

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