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Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento…
Juiz suspende portaria que autoriza aumento no limite de compra de munições
O juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São…
Suspensão de despejo de inquilinos durante a pandemia foi vetado.
Foi anunciado o veto a trechos de projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre…
A partir de 1º de julho de 2020, o PJe-Calc será obrigatório
A Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 185, de…
Venda de imóvel na execução afasta impenhorabilidade de bem de família
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do…
Marco Aurélio completa neste sábado 30 anos no Supremo Tribunal Federal
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“Não são poder moderador”, diz Fux sobre uso das Forças Armadas para garantia da ordem
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Devolução de MP poupou governo e país de mais confrontos, diz Gilmar
Ministro do STF falou sobre decisão do presidente do Congresso sobre medida…
CNMP aprova resolução para retomar serviços presenciais no Ministério Público
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira…