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Rede social terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal

Foi determinado, ainda, que o provedor não volte a bloquear a conta…

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STF julga constitucional multa do CPP a advogado que abandonar processo

Por 6x5, os ministros julgaram improcedente pedido do Conselho Federal da OAB…

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Proposta no CNJ busca tornar mais justas as custas judiciais no país

O texto é o resultado de discussão iniciada em junho de 2019,…

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Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF

Decisão no plenár O Pleno do STF julgou improcedente ação da OAB…

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Confira os novos horários de funcionamento do Cocais Shopping

O Cocais Shopping reabriu ao público no dia 27 de julho seguindo…

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Toffoli suspende julgamento sobre ações contra vírus entre indígenas

Magistrados analisarão na quarta medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso que…

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Fachin revoga decisão de Toffoli que mandou forças-tarefa da Lava Jato compartilharem dados com a PGR

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso…

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“Informe Direitos Humanos”: Medidas de contenção ao avanço da covid-19 nos povos indígenas

Na próxima segunda-feira (03), na primeira sessão plenária após o recesso forense,…

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Revista em empregado sem contato físico não gera indenização por danos morais

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho livrou um supermercado da…

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