Latest Destaque News
Fabrício Queiroz é preso no interior de São Paulo
Na manhã desta quinta-feira, 18, o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz,…
Denúncia ambiental sem indicação de norma específica é inepta, diz STJ
O crime de poluição pode ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos…
Limite indenizatório da Convenção de Montreal não se aplica a dano moral
A Convenção de Montreal, que trata da proteção dos usuários do transporte…
TJ-SP diz que é possível reexame da sanção administrativa em processo disciplinar
É vedada a reformatio in pejus quando se tratar de revisão administrativa, que pode…
Notificação de multa de trânsito por via postal não exige aviso de recebimento
Com base na interpretação dos artigos 280, 281 e 282 do Código…
Comissão de Liberdade de Imprensa e Expressão toma posse nesta terça-feira (16)
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (16), a OAB Piauí realizou…
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
A falta de pagamento de horas extras é motivo suficiente para justificar…
Erro grosseiro de sistema não obriga empresas a emitir passagens muito baratas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso…
#Coronavírus: OAB Piauí mantém atendimento telepresencial até 5 de Julho
Seguindo as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de saúde no combate à propagação…