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Supremo reafirma constitucionalidade do farmacêutico com curso superior
Em julgamento virtual, o colegiado do Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade…
STF cassa decisão do TJ-SP que não observou “cláusula de plenário”
Conforme prevê a Súmula Vinculante 10, a decisão que não declara explícita e formalmente a…
Primeira semana da Imersão em Gênero, Questões Étnicas/Raciais e Lei Maria da Penha discute temas relevantes sobre violência de gênero e racial
A OAB Piauí, por meio das Comissões de Apoio à Vítima de…
Justiça acolhe pedido de dupla maternidade
Autoras realizaram “inseminação caseira”. A 2ª Vara da Família e das Sucessões…
Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula
Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.…
CNJ deve julgar desembargador da “carteirada” nesta terça
As ações apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas…
STF define que é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos
Ministros destacaram que deve ser observado o limite remuneratório previsto na CF.…
Bayern de Munique bate PSG e conquista título pela 6ª vez
Coman marcou o único gol da partida, consagrando campanha perfeita da equipe…
Partidos acionam STF contra mudanças na divulgação de mortes por Covid-19 no DF
Secretaria de Saúde passou a divulgar somente óbitos ocorridos nas últimas 24…