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Banco tem de responder por falha em ‘golpe do motoboy’, diz TJ-SP

A atuação de estelionatários nos serviços bancários oferecidos em massa é fato…

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Banco que financiou veículo pode ser executado por inadimplência de IPVA

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1344288/MG, já decidiu…

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Projeto garante internet gratuita a professores e alunos de escolas públicas

O Projeto de Lei 3477/20 prevê acesso gratuito à internet, para fins…

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IAB apoia isenção do pagamento de contas de energia durante pandemia

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Celso de Mello envia para JF/DF inquérito contra Weintraub que apura prática de racismo

Conforme decano, com a exoneração do cargo, ex-ministro da Educação perdeu o…

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Ministro da Justiça diz que independência da PF não significa ‘soberania de atuação’

André Mendonça afirmou que cobra do órgão atuação 'responsável' e 'sem perseguição',…

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Ministro mantém prisões após revisão prevista na “lei anticrime”

Ao fazer a revisão exigida pela Lei 13.964/2019, conhecida como "pacote anticrime", o…

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Decisões de Gilmar podem represar até R$ 1 bi por mês em pagamentos de ações trabalhistas

Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na…

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Webinar Advocacia: evento reúne advogados(as) de todo país discutindo sobre prerrogativas, ética e publicidade

Nesta quinta-feira (02), a comunidade jurídica piauiense foi marcada por um amplo…

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