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Escolha de reitores de universidades federais deve seguir lista tríplice, decide Fachin
Ministro negou pedido da OAB para que Bolsonaro fosse obrigado a escolher…
Sanção por crimes contra administração pública não pode ser perpétua, diz STF
O servidor que cometeu crime contra a administração pública pode ser proibido…
Nova lei de licitações é aprovada no Senado e segue para sanção
O texto é um substitutivo da Câmara ao PLS 559/13. O Senado…
OAB Solidária: Campanha arrecada alimentos, roupas e brinquedo às famílias em situação de vulnerabilidade em todo Estado
Promovendo uma ação solidária em prol das famílias em estado de vulnerabilidade…
TSE deve deixar julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão para 2021
Relator dessa ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral ministro Luis Felipe…
Fraudes em ações trabalhistas não são de competência da Justiça Estadual
Compete à Justiça Federal processar e julgar crimes de falso testemunho cometidos…
STF analisará destinação de fundos da Lava Jato para imunização contra à covid-19
A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra a mora…
Em parecer, Moro favorece investigado por corrupção
Magnata israelense Benjamim Steinmetz luta na justiça contra a mineradora Vale O…
Deputados vão à Justiça contra terceirizar fiscalização do Incra
Parlamentares afirmam que portaria que fala sobre o tema é "nula, ilegal…