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Bolsonaro questiona no STF condenações da União por excesso de linguagem de juízes

Na ação, o presidente sustenta que não há, na Loman e no…

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AVISO: JECC CEUT funcionará provisoriamente na sede do JECC REDONDA

Devido às obras de uma reforma no prédio do Juizado Especial Cível…

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Pais entram na Justiça pela abertura das escolas em São Paulo

Movimento Escolas Abertas pede a retomada gradual das atividades escolares de forma…

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Fachin manda tribunais fazerem audiência de custódia em todas as prisões

As audiências de custódia, no prazo de 24 horas, deverão ser feitas…

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Demissão de juiz acusado de atuar como coach é desproporcional, diz PGR

Para vice PGR, a postura do magistrado não se mostra absolutamente incompatível…

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Relator de MP estuda termo de consentimento para vacinação

Deputado Geninho Zuliani afirma que pedido partiu do presidente Jair Bolsonaro e…

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Pernambuco deve fazer audiências de custódia e DPU pede retorno no país todo

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estendeu sua decisão…

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STJ: Ex-mulher deve receber pensão de R$ 30 mil até conclusão da partilha de bens

3ª turma seguiu voto da ministra Nancy, para quem os fatos de…

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PM lança Operação Natal e Ano Novo Seguros em Teresina

O objetivo é reforçar o policiamento nas principais zonas comerciais da Capital…

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