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Bolsonaro sanciona lei que altera crime de denunciação caluniosa

Publicação foi feita no DOU de hoje. Foi publicada no DOU desta…

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4 ministros do Supremo anunciam que vão trabalhar no recesso

Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal informaram o presidente Luiz…

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STF suspende política de educação especial do governo Bolsonaro

Maioria acompanhou relator Toffoli para deferir medida cautelar contra decreto 10.502/20. Por…

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Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa sobre inelegibilidade

Em sua decisão, o ministro suspendeu a expressão "após o cumprimento da…

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Cármen Lúcia manda PGR investigar ação da Abin para Flavio Bolsonaro

Supostos relatórios da agência de inteligência seriam usados pela defesa do senador,…

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Ação de custódia de animal de estimação é de competência da Vara de Família

O juízo de qualquer Vara de Família tem competência material para resolver…

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STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos

O índice a ser usado será o IPCA-e, na fase pré-judicial, e…

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Lei que autoriza o ensino domiciliar é sancionada no Distrito Federal

Texto foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e publicado no Diário…

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TJ-SP lança projeto-piloto de audiências de custódia por videoconferência

Após o Conselho Nacional de Justiça aprovar uma resolução que permite as audiências de…

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