Destaque

Destaques da Home

Latest Destaque News

CNJ recomenda suspensão de prazos de validade dos concursos públicos

O Conselho aprovou a recomendação aos Tribunais de avaliarem a pertinência de…

adm
adm

STF avalia excluir trecho da Lei de Segurança Nacional utilizado por Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem…

adm
adm

Com decisão de Kassio Nunes, STF libera cultos religiosos no país

Decisão determina que protocolos sanitários sejam aplicados nos espaços religiosos, limitando a…

adm
adm

NOTA DE LAMENTO

A Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Piauí vem, por meio desta…

adm
adm

Proposta destina prêmio de loteria não resgatado para a saúde pública

O Projeto de Lei 1137/21 determina que, durante a pandemia de Covid-19, os valores…

adm
adm

Celso de Mello parabeniza Fux por vacinação contra obscurantismo

Ministro aposentado do STF avalia que a imunização representa "própria exaltação da…

adm
adm

Uso da LSN contra críticos causa desgaste a Mendonça no Supremo

A estratégia do Planalto de recorrer à Lei de Segurança Nacional (LSN)…

adm
adm

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e taxas do Detran vai até 31 de agosto

O Refis permite a dispensa de juros e multa dos três tributos…

adm
adm

Governo lança sistema de proteção de dados pessoais

Sistema está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados…

adm
adm