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Ministro Luiz Fux recebe primeira dose da vacina contra covid-19

Além de Fux, os ministros Marco Aurélio Mello e Rosa Weber também informaram…

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Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

Garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações…

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MPF quer debater projeto de multa para quem ajudar população de rua

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TJ-SP mantém imissão na posse de comprador com débitos em aberto

O juízo da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça…

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Claro deve indenizar advogado por bloqueio surpresa de linha telefônica

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CNJ aprova prioridade processual de casos de infância e juventude

O Conselho Nacional de Justiça julgou procedente pedido do Instituto Brasileiro de…

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Covid-19: MP-RJ investiga suspeita de mortes por falta de oxigênio

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Bolsonaro sanciona nova lei de licitações e contratos administrativos

Presidente vetou 26 dispositivos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 1º, a nova lei…

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