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Como proceder após um bloqueio judicial (Bacenjud/Sisbajud).
Tive minhas contas bancárias bloqueadas pela Justiça, o que fazer? Muitas pessoas…
TJ-SP majora indenização contra Azul por atraso de 119 horas em voo
O arbitramento de indenização por dano moral deve considerar a condição pessoal e econômica…
Barroso não defende redução da maioridade para estupro de vulnerável
Presidente da República afirmou, erroneamente, que ministro defende a redução da maioridade…
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Após ofício enviado pela OAB Piauí, a Caixa Econômica da Justiça Federal…
Bolsonaro: o que Barroso quer é a volta da fraude eleitoral
Em motociata no RS, presidente fez duras críticas ao presidente do Tribunal…
Corregedoria da OAB vai apurar ameaças de Wassef a jornalista, diz Santa Cruz
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, afirmou…
Fux prorroga prazo para repasse de R$ 3,5 bi para internet em escolas
O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/7, 30…
Rede social deve indenizar homem que foi vítima de postagem ofensiva
O requerente deve receber R$ 5 mil a título de danos morais.…
Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o namoro…