segunda-feira , dezembro 6 2021

Barroso não defende redução da maioridade para estupro de vulnerável

Presidente da República afirmou, erroneamente, que ministro defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis e que isso beira a defesa da pedofilia.

No caso em que o presidente Jair Bolsonaro usou para acusar Luís Roberto Barroso de defender a redução de maioridade para estupro de vulnerável – o que para ele beiraria a defesa da pedofilia -, o ministro do STF fez exatamente o oposto: votou pela continuidade da ação penal contra um jovem de 18 anos que manteve relações com uma menina de 13.

Em evento realizado em Porto Alegre neste sábado, 10, Bolsonaro afirmou de modo equivocado que Barroso “defende a redução da maioridade para estupro de vulnerável”.

No entanto, durante julgamento do HC 122.945, em março de 2017, Barroso abriu divergência e esteve na corrente vencedora que manteve a ação penal por estupro de vulnerável contra o rapaz. Foi ele o redator do acórdão para o prosseguimento do processo.

Em seu voto, o ministro considerou que, embora os autos trouxessem elementos de consentimento da suposta vítima, o fato de ela ser menor de 14 anos justificava a continuidade do processo, em nome da proteção da infância e da adolescência.

Mais ataques

Ao conversar com seus apoiadores no “cercadinho” na sexta-feira, 9, Jair Bolsonaro voltou a bater na tecla de fraude nas eleições. Ato contínuo, o presidente atacou novamente o ministro Barroso, o chamando de “idiota” e “imbecil” e dizendo que o ministro deveria “estar em casa”.

“Se nós queremos uma maneira a mais para mostrar transparência, por que o Barroso é contra? Ministro do Supremo Tribunal Federal, uma vergonha um cara desses estar lá. Não é porque ele defende aborto não, não é porque ele quer defender redução da maioridade por estupro de vulnerável. Com 12 anos de idade, tenho uma de 10 em casa, isso não é estupro, pode ser consentindo, segundo a cabeça dele. Um cara que quer liberar as drogas, um cara que defendeu um terrorista assassino italiano, Cesare Battisti, esse é o perfil de Barroso que está à frente das eleições.”

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