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STJ: o juiz não precisa responder a todas as questões suscitadas pelas partes

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o…

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OAB debaterá o marco regulatório da cannabis medicinal

A OAB Nacional, por intermédio de suas Comissões Especiais de Assuntos Relatórios,…

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Alepi aprova PL que institui a Semana Estadual de Doação de Leite Humano

Com o objetivo de sensibilizar a população para a importância da doação…

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Marco Aurélio faz pedido que pode limitar votos de seu sucessor

O decano pediu a Fux que seus votos sejam mantidos em ações…

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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede.…

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Atualizações Jurídicas: OAB Piauí realizará 2º Weeks Legal On-Line a partir do dia 08 de julho

As atualizações trabalhistas na pandemia, os impactos na Lei geral de proteção…

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Bolsonaro ataca Barroso e diz que sem voto impresso terá problema

O presidente reclamou da interlocução entre ministros do STF com lideranças partidárias…

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Xuxa vai à Justiça contra vereador de Nilópolis que a chamou de ‘assediadora de menores’

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Xuxa Meneghel, 58, registrou queixa-crime contra o…

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Rafa Kalimann diz que irá combater notícias falsas com ações na Justiça

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A ex-BBB e apresentadora Rafa Kalimann, 28,…

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