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Não há subordinação entre Turmas Recursais, entende desembargador

Assim, o magistrado considerou que as turmas não precisam julgar em sintonia…

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Defensoria Pública comunica que terá expediente normal na terça-feira (12)

Haverá expediente normal na Defensoria Pública do Estado do Piauí na próxima…

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STF decide que presidente não é obrigado a nomear mais votado da lista tríplice para reitor

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido para que o presidente Jair…

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Tragédia de Mariana: decisão cria sistema indenizatório paralelo

Interessados têm até 31 de janeiro de 2022 para fazer a solicitação…

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Caixa terá que indenizar cliente negativado por causa de 1 centavo

Mesmo sendo inaplicável à Caixa Econômica Federal o regramento da responsabilidade civil…

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Polícia do Rio intima Nego do Borel a depor sobre ameaça e extorsão em Minas Gerais

O delegado Luiz Mauricio Armond, titular da 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes),…

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Indizível: Justiça nega liberdade a mãe de 5 filhos que furtou Coca-Cola, Miojo e suco em pó.

Qual o sentimento ao ler uma notícia dessa? Indizível? A Justiça de São…

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Advogados pedem afastamento do presidente da OAB: “Conduta incompatível com a advocacia”

Um grupo de advogados de Brasília protocolou pedido de afastamento do presidente Felipe…

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Justiça de SP condena estado a pagar pensão a família de sushiman

Filha de cozinheiro morto em 2018 deverá receber indenização até completar 25…

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