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Lei cria a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural no Piauí

Começa a dar resultados práticos a Lei sancionada pelo governador Wellington Dias…

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Sejus realiza fiscalização aos monitorados de Parnaíba e Ilha Grande

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), de maneira integrada com a…

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Os meios atípicos de execução: hipóteses, requisitos e limites, segundo o STJ

Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se…

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TRF-2 suspende liminar que autorizava voto de inadimplente nas eleições da OAB-RJ

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu liminar que permitiu que todos os…

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MPPI promove curso sobre a atuação de promotores de Justiça perante o Tribunal do Júri

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo de Apoio aos…

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Não é possível deduzir do IR despesas com enfermagem em domicílio, decide Carf

Não há previsão legal para dedução de despesas com serviços de enfermagem do…

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Barroso nega pedido da PGR para arquivar inquérito do líder do governo Bolsonaro no Senado André de Souza

BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Advogado faz sucesso ao ir contra o tradicionalismo, criticar processos judiciais e apostar nas Novas Profissões Jurídicas

Marcílio Guedes Drumond, @advogadodestartups, advogado de 31 anos, conhecido como “Advogado de Startups”,…

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Juiz escreve hino do São Paulo em decisão e usa uniforme do time audiência; TRT apura conduta

Por Yahoo O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) investiga a conduta de…

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