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TST disponibiliza página com justificativa para o cancelamento de Súmulas e OJs

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova página com as justificativas para…

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Artigo avalia protocolo de identidade para mulheres trans e travestis

A edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do…

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Procuradoras Clotildes Carvalho e Ana Cristina Serejo assumem a Ouvidoria do MPPI

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, empossou as procuradoras de…

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STF manda Bolsonaro usar tornozeleira e PF cumpre mandado de busca

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passará a usar tornozeleira eletrônica, além de…

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Governo do Piauí lança nova Carteira de Identidade Funcional para servidores

O Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Segurança Pública do…

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Secretário participa de escuta pública sobre a Política Aldir Blanc no Conselho de Cultura

O Secretário de Cultura, Rodrigo Amorim, participou de uma escuta pública da…

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IOF: Mercado de Crédito privado teme risco tributário

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retomou, em parte, o decreto presidencial que eleva…

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PL 2159 traz insegurança jurídica para o licenciamento ambiental

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) alerta para riscos de…

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