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De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho
Com uma única e inédita decisão, na Reclamação Constitucional (RCL) 64.274 SP, o Supremo…
Moraes derruba sigilo de delação premiada de Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta…
Judiciário discute ações para aprimoramento da resolução consensual de conflitos
A supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos…
PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na terça-feira (18) o ex-presidente Jair…
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Parceria com o STJ otimiza trabalho e agiliza tramitação processual no STF
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Créditos de LCI não têm prioridade no pagamento em falências
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos…
Juiz determina citação de parte por “telepatia” ou “sinal de fumaça”
Uma decisão judicial inusitada chamou atenção nas redes sociais após o juiz…
Empregada escravizada por 70 anos tem vínculo trabalhista reconhecido
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de trabalho de uma empregada…
