Celso de Mello concede habeas corpus e anula júri por cerceamento de defesa
É direito do réu que as testemunhas arroladas por ele, além dos…
Lewandowski pede vista sobre prisão após condenação do Tribunal do Júri
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento do…
STJ libera penhora fiscal para que empresa pague salários durante epidemia
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes…
Ministro Sebastião garante domiciliar a presos do semiaberto em MG
Decisão em HC coletivo considera constrangimento ilegal de reeducandos que tiveram recrudescimento…
Desistência formal garante nomeação do próximo classificado em concurso
Candidata teria sido habilitada ocupando a 30ª vaga, mas só foram convocados…
Fachin e Gilmar divergem sobre prazo para parlamentar cassado voltar a exercer cargo eletivo
Processo ajuizado pelo PTB contra dispositivo da LC 64/90 está em julgamento…
Federação Nacional dos Advogados critica crise política e sai em defesa da democracia
A Federação afirma que no momento em que as autoridades deveriam estar…
Fred Trajano, do Magalu: brasileiro é mal servido em supermercado online
Com isolamento social e metade da receita perdida, Magalu ampliou sua rede…
Estratégias das marcas para o pós-pandemia
Empresas como Alpargatas, Mondelez e Riachuelo comentam aprendizados do atual momento que…
Governo avalia separar Ministério da Justiça e Segurança Pública
Após saída de Sergio Moro, presidente pode desmembrar pastas. Uma das condições…