Participe do curso de Mediação de Conflitos Trabalhistas e Práticas Sistêmicas
Nos dias 07, 14 e 21 de agosto, a Escola Superior de…
Negada liminar a deputada que pede acesso ao perfil do ministro da Educação no Twitter
Por falta de requisitos autorizadores, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…
“Basta!”: Juristas lançam manifesto contra ataques de Bolsonaro à democracia
Mais de 600 nomes do Direito pátrio assinam manifesto intitulado “Basta!”, lançado…
Alta dose de cloroquina não deve ser usada para caso grave de covid-19
Estudo coordenado pelo infectologista Marcus Lacerda, da Fiocruz Amazônia, indica que dosagem…
Enem 2020: começa a solicitação de atendimento por nome social
Interessados em substituir o nome civil pelo nome social no dia das…
Tribunais lançam novo canal de integração entre núcleos de precedentes
Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça com cerca de…
Decisões da 2ª instância reduzem aluguéis de empresas em até 50% durante 60 dias
A crise econômica causada pela Covid-19 tem levado empresas a buscar na…
Juiz declara prescrição quinquenal para dívida bancária
Com a prescrição, o magistrado julgou extinta a ação. O juiz de…
Em revisão criminal, Terceira Seção reconhece prescrição de crime de falsidade ideológica
A Decisão foi unânime. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Empresa de cinema não terá corte de energia por falta de pagamento
A decisão é válida durante o período em que o estabelecimento estiver…