Juiz determina bloqueio de R$ 160 mil de empresa acusada de esquema de pirâmide
Com o intuito de não tornar o resultado do processo inútil, é…
Operadora de saúde deve custear redução de mamas de paciente
Decisão é do TJ/MS. Por maioria, o colegiado entendeu que tal cirurgia…
TST edita novo ato alterando regras do seguro garantia judicial
Norma foi editada em razão de entendimento firmado pelo CNJ. A presidente…
OAB repudia declaração de Bolsonaro de que exame de Ordem é “caça-níquel”
Em nota, Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais defendem…
Justiça Federal emite mais de 500 mil sentenças em regime de trabalho remoto
A Secretaria de Estratégia e Governança do Conselho da Justiça Federal divulgou…
Dilma será indenizada por aparecer em publicidade “Como deixar de ser burro”
Uma empresa de cursos online preparatórios para concursos públicos deverá pagar R$…
Toffoli deve continuar afastado da Presidência do STF por mais 10 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, continuará afastado da…
OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado
A 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU),…
STF: É válida suspensão imediata de CNH se motorista ultrapassa 50% da velocidade permitida
Por maioria de votos, foi julgada improcedente ação da OAB que questionava…
STJ: competência para julgar fornecimento de merenda durante epidemia é do STF
Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de…