Lojas Americanas do interior paulista terá desconto provisório de 50% no aluguel
A diminuição do valor irá vigorar enquanto a abertura do comércio estiver…
Universidade deve apresentar títulos que comprovem pontuação de candidata em concurso
Determinação da CGU se baseou em lei de acesso à informação. A…
TJ-SP nega mandado de segurança de vereador contra cotas raciais na Câmara
Não cabe mandado de segurança contra lei em tese, marcada por generalidade…
TCU pede explicações de Moro sobre trabalho após saída do governo
Por não ver elementos suficientes que comprovem atuação ilegal, o ministro Bruno…
Doador de comida só será responsabilizado se houver dolo, diz nova lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de…
Financeira não pode negativar e tomar carro de cliente com salário reduzido na pandemia
Magistrada considerou demonstrada onerosidade excessiva do cliente. Instituição financeira deve se abster…
Universitária com autismo tem direito a acompanhamento pedagógico individual
A Lei 12.764/2012, artigo 3º, parágrafo único, diz que a pessoa com…
Crime de desacato é constitucional e deve ter aplicação restritiva, diz STF
Ao atuar no exercício de sua função, o agente público representa a…
Câmara aprova projeto que aumenta limite de pontos da CNH
Proposta do governo federal prevê aumento do limite de pontos, de 20…
Senado Federal aprova adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o…