Micro e pequenas empresas já podem analisar requisitos e condições para renegociação de dívidas com o governo
A Lei 13.988/2020, conhecida como Lei do Contribuinte Legal, foi regulamentada recentemente pela…
Ministra diz que ‘arapongagem’ é crime e que fornecimento de informações à Abin exige motivo
Cármen Lúcia é relatora no STF de ação que pede restrição do…
Prefeitura mantém lockdown nos próximos finais de semana em Teresina
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15…
Estudo revela 1,3 mi de imunizados em SP e Covas aponta estabilidade
Terceira fase de inquérito sorológico na cidade de São Paulo, realizado até…
TJ-RJ: Sofrimento por morte de amigo justifica perdão judicial a condutor de veículo.
Publicado originalmente no Consultor Jurídico. Se as consequências do delito atingem o…
TRF-4 mantém acórdão que confirmou rejeição de queixa-crime contra jornalista
Não existe omissão, ambiguidade, obscuridade ou contradição na decisão de segunda instância…
Congresso derruba veto e dispensa de licitação para contratar advogados será promulgada
Texto define a atuação de advogados e contadores como técnica e singular,…
Moraes diverge de relator e mantém adicional de 10% ao FGTS nas demissões sem justa causa
Julgamento de processo com repercussão geral já tem votos do relator Marco…
Parecer da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência sobre ausência de acessibilidade no PJE é encaminhado ao CNJ
Após análise sobre ausência de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe), violação…
TJ-RJ concede exclusividade à Globo para transmitir jogos do Campeonato Brasileiro
Somente após 18 de junho de 2020 — data em que entrou…