O advogado tem o direito de receber por seu trabalho quando, em um contrato de prestação de serviços com cláusula de remuneração exclusiva por verbas sucumbenciais, o cliente decide romper o vínculo de maneira imotivada. Assim decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise do recurso de …

A Ordem defende que as medidas sugeridas no documento contribuirão de forma expressiva para aperfeiçoar os procedimentos conduzidos em ambiente eletrônico, em prol da segurança jurídica, da transparência e da efetividade do acesso à justiça, qualificando a prestação jurisdicional em todo o país. A OAB Nacional enviou, nesta segunda-feira (3), …

Ao analisar caso, magistrada concluiu que o saque é urgente para necessidade pessoal do advogado e sua família. Em decorrência do estado de calamidade pública e da crise econômica desencadeada pela pandemia, a juíza do Trabalho Patricia Therezinha de Toledo, da 82ª vara do Trabalho de São Paulo, autorizou o …

Secretário de Transportes do Estado de SP foi inexplicavelmente preso hoje cedo a mando do juiz da Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal do RJ. Por autorização de Marcelo Bretas, a força tarefa da Lava Jato prendeu, nesta quinta-feira, 6, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos de SP, Alexandre Baldy. Segundo informes …

Na busca pela locação de um imóvel para o seu novo negócio, várias são as preocupações que surgem para o Locatário/inquilino (que é quem aluga o imóvel), entre as quais: valor do aluguel; custos com a adaptação do imóvel ao seu negócio; valor total a ser gasto com móveis, mobílias …

No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus. O empresário Pablo Henrique Campos Santos, acusado de feminicídio contra a enfermeira Vanessa Carvalho e tentativa de feminicídio da namorada Anuxa Kelly, …

Decisão marca o nono corte seguido na taxa básica de juros. Com essa redução, taxa renova mínima histórica. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu nesta quarta-feira (5) reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 2,25% para 2%. Esse foi o nono corte seguido na …

Ministro publicou nas redes socias que escolheu a professora Izabel Lima Pessoa para o cargo. Nomeação ainda não saiu no Diário Oficial O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (5) o nome da professora Izabel Lima Pessoa para o comando da SEB (Secretaria de Educação Básica). A nomeação ainda …

Primeira Zona Eleitoral de São Paulo também autorizou a ação para bens ligados a Marcos Antônio Monteiro e Sebastião Eduardo Alves de Castro A 1ª Zona Eleitoral de São Paulo decretou nesta quarta-feira (5) o sequestro de bens e imóveis de até R$ 11,3 milhões relacionados ao ex-governador de São …

Vacina é desenvolvida pela empresa Sinovac Biotech e ensaios clínicos no Brasil têm coordenação do Instituto Butantan, em São Paulo Voluntários em mais três unidades da federação começaram nesta semana a receber a CoronaVac, potencial vacina contra a covid-19 que está sendo testada no Brasil, anunciou nesta quarta-feira (5) o governador de São …