Segunda Turma responsabiliza poder público por morte de advogado durante audiência no fórum
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao…
Mesmo com a crise, candidato aprovado dentro do número de vagas deve assumir
A administração pública tem todo o prazo de validade do concurso público…
Hóspedes impossibilitados de entrar em imóvel de temporada após as 21h serão indenizados
A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília.…
STF já tem maioria em julgamento sobre Código de Defesa do Contribuinte de MG
Votos acompanham entendimento da relatora, Cármen Lúcia. Votação acaba na segunda-feira, 17.…
Suspensas investigações contra Paulo Guedes na operação Greenfield
Decisão é do desembargador Federal Ney Bello, do TRF-1. O desembargador Federal…
IX Conferência Estadual da Advocacia da OAB Rio Grande do Sul conta com a participação da OAB Piauí
Na manhã desta quinta-feira (13), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros…
Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece ricos
Esse subsídio tributário somou R$ 4,2 bilhões no ano passado, o segundo maior só…
Coronavírus: ANS decide que convênios têm de cobrir teste sorológico
Decisão vale para o teste rápido de detecção da doença e foi…
STJ admite prevenção por processo extinto sem resolução do mérito
A distribuição da ação, do recurso ou do incidente torna preventa a…
Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso
Cabe recurso da decisão. Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília…