TJSP mantém determinação de custeio de tratamento e transporte para paciente em Ourinhos
A Decisão unânime é da 6ª Câmara de Direito Público. A 6ª…
Faculdade é condenada a indenizar aluna que esperou mais de dois anos para receber diploma
O documento só foi entregue após determinação judicial. A juíza da 1ª…
Deputado Eder Mauro é condenado por divulgar vídeo editado de Jean Wyllys
Vídeo dava a entender que Wyllys teria afirmado que “uma pessoa negra…
STJ mantém trancamento de ação da Lava Jato contra ex-presidente da Vantage Drilling
Decisão unânime seguiu voto do relator, ministro Fischer. A 5ª turma do…
Cientistas encontram células de defesa contra o coronavírus em pessoas sem anticorpos detectados
Pesquisa sueca conseguiu encontrar resposta imune das células T mesmo em pessoas…
Sebrae Piauí mantém atendimento prioritariamente online até setembro
Instituição se prepara para a retomada do atendimento presencial de forma gradativa…
Wellington Dias empossa novo diretor do Detran no Palácio de Karnak
O chefe do executivo estadual avaliou positivamente o trabalho realizado pelo então…
MEC dará internet a aluno de baixa renda para acessar ensino remoto
Governo anunciou auxílio a universidades e institutos federais; ministro reconheceu atraso na…
Dívidas Bancárias: Será que devo tudo isso?
Desde “mil novecentos e antigamente”, as Instituições Financeiras, especialmente os Bancos, que…
Mesmo que não existisse norma permitindo expressamente o aborto em caso de gestação resultante de estupro, ele seria legal.
Uma análise sobre os fundamentos das normas justificantes do aborto por gravidez…