STF forma maioria para impor limites à segurança do Rio
Os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber…
Ser sócio de empresa suspeita não justifica busca e apreensão em casa, diz STJ
Ser sócio de determinada empresa alegadamente beneficiada por fraudes em licitações não…
Falta de pagamento de pensão de caráter indenizatório não justifica prisão
A falta de pagamento de pensão alimentícia de natureza indenizatória, ou compensatória, a…
TJ-SP suspende implantação de Câmaras Extraordinárias até pronunciamento do CNJ
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu temporariamente a implantação de…
Hotel deve restituir valor integral de reservas canceladas devido à pandemia
Entrega de voucher não é suficiente. A 3ª Vara Cível Central da…
STF mantém suspensão de promotor por publicações no Facebook
Eugênio Paes Amorim foi penalizado por decisão do CNMP. A 1ª turma…
Celso de Mello vota para afastar ISS da base de cálculo PIS/Cofins
Processo com repercussão geral está na pauta desta semana do plenário virtual.…
Vacinação massiva contra covid-19 começará em um mês na Rússia
Lotes já produzidos serão aplicados em estudos, o que restar será destinado…
Crivella adia por 15 dias reabertura de cinemas e teatros no Rio
Prefeito afirmou que indicadores estão sob controle mas que, mesmo assim, o…
Corregedoria do CNJ pede informações ao TJ-ES sobre caso de criança grávida
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo deverá prestar esclarecimento sobre as…