Desembargador derruba decisão de colega que usou ‘copia e cola’
Todas as decisões devem ser fundamentadas pelos magistrados, como prevê o Código…
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
Pela decisão, as taxas administrativas que posteriormente serão repassadas às empresas de…
STJ: Fundações públicas de direito privado não estão isentas de custas processuais
4ª turma reformou acórdão para afastar o benefício concedido a uma fundação…
Trabalhadores sem assistência jurídica poderão ajuizar ações de forma não presencial
Medida é válida nas unidades da Justiça do Trabalho gaúchas . Enquanto…
“O novo assusta”, afirma juiz ao negar redesignação de audiência virtual
Magistrado pontuou que a audiência online não padece de qualquer nulidade. O…
Teresina é novamente a capital com a melhor educação pública do Brasil
Desde 2015 Teresina tem obtido bons resultados e, em 2017, chegou ao…
Estudo comprova que coronavírus é capaz de invadir cérebro
Pesquisa é realizada pela UFRJ, Fiocruz e Instituto D´or; no cérebro, vírus…
Ideb: Brasil atinge outra vez meta nas séries iniciais do ensino fundamental, mas ainda falha nos anos finais
No ensino médio, o desempenho também foi ruim e a avaliação ficou…
Yduqs estuda entrar na briga pela Laureate após oferta da Ser
Universidade, ex-Estácio, diz acreditar ter condições de fazer uma proposta mais atraente…
TST mantém invalidade de reintegração de concursado fora da ordem de classificação
Para a SDI-2, a ordem judicial de reintegração violou a Constituição. A…