Em sessão remota nesta quarta-feira (9/9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para sanção presidencial. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou …

O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB Piauí, Rodrigo Castelo Branco, visitou, na manhã desta quinta-feira (10), a sede do Projeto Recicla TV. A ação, desenvolvida pelos estudantes Mateus Brito e Douglas Barros, consiste em recuperar áreas cobertas por lixo, no Bairro Santa Barbara em …

Em agosto, o plenário do TSE havia decidido que a divisão proporcional do fundo eleitoral entre brancos e negros valeria a partir de 2022. Nesta quinta-feira, 10, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre brancos e negros passe a valer já nas eleições municipais de …

“Seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país”, finalizou Marco Aurélio a Bolsonaro. Na sessão solene de posse do ministro Luiz Fux para a presidência do STF, o ministro Marco Aurélio, vice-decano, iniciou seu discurso de congratulações a nova chefia dirigindo-se ao presidente da República Jair Bolsonaro: “Cumprimento as autoridades presentes, dirigindo-me, …

Luiz Fux presidirá também o CNJ durante o biênio 2020/2022. Confira os discursos proferidos na posse do ministro Fux. O ministro Luiz Fux e a ministra Rosa Weber foram empossados na presidência e na vice-presidência do STF em sessão solene realizada no plenário físico do Supremo, nesta quinta-feira, 10. Luiz Fux presidirá também o …

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ordenou o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão contra advogados nesta quarta-feira (9/9). A justificativa é investigar suposto esquema de tráfico de influência no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Superior Tribunal de Justiça …

O poder público não é responsável por danos a vítimas provocados por uma pessoa foragida do sistema prisional, quando não ficar demonstrado o “nexo causal” entre o momento da fuga e o crime praticado pelo detento. O entendimento foi firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (4), ao julgar …

As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 09 e 29 de setembro pelo site do Inep. As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta quarta-feira (09) em todo o país. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias …

Retorno é parte do Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O programa Justiça Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), retomou o atendimento à população na última terça-feira (08). O retorno desse serviço faz parte da implementação da terceira e última fase do plano gradual …

O ressarcimento do devedor fiduciário pela improcedência de ação de busca e apreensão, mas cuja liminar levou à perda da posse de veículo automotor deve ser feito com base no valor do veículo à época da ocorrência. Ou seja, deve observar a tabela Fipe, mesmo que o bem tenha sido vendido extrajudicialmente …