Turma mantém condenação de condomínio que instalou câmera direcionada à área privativa
A Decisão foi unânime. A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça…
Lei estadual não pode limitar corte de energia por falta de pagamento, diz STF
O legislador estadual não pode substituir a União, que contratou com a…
STJ: não é necessário prova cabal da autoria para decretar a prisão preventiva
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para…
SisbaJud: Novo sistema de penhora online já funciona de maneira independente
A substituição ao BacenJud ocorreu em 8/9. Desde 8/9, o SisbaJud -…
Segunda Turma do STF autoriza acesso de Paes a delação de executivos da OAS
Paes está entre 21 políticos de 8 partidos citados nas delações, homologadas…
Defensoria Pública do Piauí lança edital para escolha do ouvidor-geral
Atualmente, Nayro Victor Lemos Resende Leite é o ouvidor-geral, tendo sido reeleito em…
Quem é a mulher que comanda TikTok em momento mais difícil
Vanessa Pappas teve de assumir rede social chinesa às pressas, depois que…
Internada com covid-19, presidente do TST segue sem previsão de alta
Ministra Maria Cristina Peduzzi encontra-se estável, respira com a ajuda de oxigênio e…
Câmara aprova ampliação de validade de CNH
Relatório foi aprovado na Câmara com alterações e texto vai à sanção…
Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975),…