Teste do iFood é iniciado em Campinas, no interior de São Paulo, e diminui tempo de entrega em trechos de 12 para 2 minutos Nesta semana, a empresa de entregas de comida iFood realizou a primeira entrega com drone, a iniciativa faz parte ainda de uma série de testes. Após o o aval da Agência …

Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por …

No mesmo documento, a Ordem requer, ainda, a extensão da possibilidade a todos os advogados que solicitarem a prerrogativa nas sessões do STJ. A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na sessão …

Em maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011-2020), na qual os governos de todo o mundo se comprometem a tomar novas medidas para prevenir acidentes no trânsito. De todos os estados brasileiros, nos últimos 10 anos, somente os …

AstraZeneca anunciou retomada dos testes em todo o mundo e Anvisa aprovou continuidade. Protocolo tinha sido interrompido na última terça, após reações em voluntária fora do Brasil. Os testes da vacina contra Covid-19 desenvolvida por pesquisadores da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório sueco AstraZeneca, que estão na última fase, serão …

Norma também dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos desses acordos para o combate ao coronavírus. Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 14, a lei 14.057/20 que disciplina acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios Federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. A norma também dispõe sobre …

Para PGR, perfil pessoal do presidente da República não se enquadra como veículo oficial de publicidade. Em manifestação enviada nesta sexta-feira, 11, ao STF, o PGR Augusto Aras opinou pelo não conhecimento do MS 37.132, impetrado por um advogado que foi bloqueado do acesso à conta privada do presidente da República, Jair Bolsonaro, …

Na decisão, magistrada ressaltou que a presença dos alunos é facultativa. A juíza de Direito, Aline Aparecida de Miranda, da 3ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, manteve decisão que negou pedido de sindicatos de professores para que seja suspensa a volta de atividades presenciais nas escolas públicas e …

Os canais devem possibilitar, entre outros serviços, o cancelamento da matrícula e negociação de contrato. As academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não presencial aos clientes até o fim do estado de calamidade pública em razão do coronavírus.  A determinação …

Direito ao esquecimento na esfera civil; foro privilegiado; trabalho intermitente e indenização em caso de desapropriação ser compatível com regime de precatórios são alguns dos temas previstos. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, divulgou o calendário de sessões e os principais temas pautados até dezembro deste ano. A divulgação antecipada …