Edital da PF que não prevê adaptação de teste físico a deficiente não viola a lei
O Edital nº 1 da Diretoria de Gestão Pessoal da Polícia Federal,…
Projeto de Lei proíbe ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021
O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado um…
Exclusão de perfil de rede social sem justificativa gera dano moral, diz juíza
As prerrogativas das empresas proprietárias das redes sociais virtuais esbarram nas garantias…
STJ: mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é…
Advogado Lucas Ribeiro Ferreira é empossado como novo Conselheiro do CEJA
Em mais uma missão institucional, o Presidente da Ordem dos Advogados do…
Confira a sessão da 2ª turma do STF desta terça-feira
Turma se reuniu por videoconferência. A 2ª turma do STF se reuniu…
Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hoje
Metade dos dias de paralisação será compensada. A SDC - Seção Especializada…
INSS impõe regras para vistoria de agências por médicos peritos
Acesso às unidades da Previdência deverá ser feito por até duas pessoas…
Aumento da alíquota Cofins-Importação não incide sobre medicamentos, diz STJ
A majoração da alíquota Cofins em 1% a produtos importados determinada de…
Moro é intimado a depor como testemunha em inquérito sobre atos antidemocráticos
O ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a depor,…