O benefício destina-se a estudantes dos cursos de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica que não possuam ou tenham baixa qualidade de acesso à internet. A Universidade Estadual do Piauí (Uespi), por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários (Prex), lançou nesta terça-feira (29) edital para o empréstimo de tablet do …

Uma das propostas, de Izalci Lucas, fixa pena de reclusão de quatro a oito anos a quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática. Na medida em que o brasileiro passa a usar cada vez mais os canais eletrônicos para realizar transações financeiras, em especial o e-commerce, …

As instâncias ordinárias haviam ordenado novo Júri considerando que a decisão era dissonante com as provas. Por maioria apertada, a 1ª turma do STF deferiu ordem em favor de homem absolvido após confessar tentativa de homicídio da companheira por ciúmes. Por 3×2, venceu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio. …

Procuradoria diz faltar elementos para investigação formal. Procedimento foi aberto após Facebook remover perfis ligados a gabinetes da família Bolsonaro e ao PSL. A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou uma apuração preliminar relacionada ao presidente Jair Bolsonaro e a dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O arquivamento foi comunicado …

Defesa do governador afastado do Rio de Janeiro via ilegalidade na punição estabelecida pelo STJ, feita antes do recebimento da denúncia O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), contra a decisão que o …

Os advogados podem ser multados apenas quando ficar comprovado que o profissional abandonou o processo, deixando o cliente indefeso, sem fornecer justa causa para tanto. Se afastar de ato processual específico, por outro lado, não gera a penalidade. O entendimento é do ministro Nefi Cordeiro, da 6ª Turma do Superior Tribunal …

O Órgão Especial (OE) do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) arquivou hoje o processo disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR), que citou a raça de um réu negro ao condená-lo à prisão. Os desembargadores culparam a imprensa pela repercussão do caso e …

O Superior Tribunal de Justiça abriu nesta segunda-feira (28/9) as inscrições para o curso a distância “A Eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ”. Os interessados em participar do evento, que estará disponível para o público em geral, precisam fazer isso até as 19h desta terça-feira (29/9). Promovido no âmbito do …

Na manhã desta segunda-feira (28), o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, recebeu a visita institucional dos representantes do  Conselho Estadual dos Detetives e Agentes de Investigação do Estado do Piauí (CEDAIC-PI), sendo Cristino Abílio (Diretor-Presidente), João Holneyker (Diretor Jurídico) e Denis Freitas (Advogado e Coordenador Jurídico). A …

Proteção dos animais tem sido objetivo de diversas iniciativas dos Poderes Legislativo e Judiciário, confira. Nesta terça-feira, o presidente Bolsonaro deve sancionar uma lei que aumenta a pena para maus-tratos a cães e gatos – PL 1.095/19. A norma, determina que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e …