Deputado Zé Santana comenta implantação do passe livre intermunicipal
Ao comentar a realização da videoconferência Passe Livre Intermunicipal da Pessoa Idosa e…
Foragido, traficante André do Rap é alvo de operação da polícia de SP após presidente do STF suspender soltura
Apontado como chefe da facção criminosa PCC e acusado de gerenciar o…
Salles anuncia que fogo na Chapada dos Veadeiros foi controlado
Ministro do Meio Ambiente afirmou que queima anual é uma característica do…
Regra para conceder pensão a cônjuge de ex-servidor deve ser igualitária, diz STF
Fere o princípio da isonomia e é inconstitucional exigir requisitos distintos entre…
Maioria do STF entende que defensores públicos não precisam de inscrição na OAB
É inconstitucional a exigência de inscrição de defensor público nos quadros do…
Autofagia: Veja casos em que ministros do STF suspenderam decisões dos próprios colegas do Tribunal
Decisões envolvendo prisão em 2ª instância, o ex-presidente Lula e o Congresso…
Justiça eleitoral suspende propaganda de Boulos por causa de Wagner Moura
A primeira peça da campanha eleitoral de Guilherme Boulos (PSOL) para a prefeitura de…
“Justiça Restaurativa no Brasil” será tema de aula gratuita do Curso de Formação em Justiça Restaurativa
Com carga horária de 100h/a, a OAB Piauí, por meio da Comissão…
MP-PI ajuíza ação contra candidatos por desrespeito às normas de contenção e realização de showmício
A Promotoria de Justiça da 5ª Zona Eleitoral de Oeiras ajuizou representação…
Bolsonaro diz que preço do arroz deve cair após importação
Segundo o presidente, além da compra de 'milhares de toneladas do cereal',…